Processo 414095/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/08/2007 15:00
Autuado em 15/08/2007 15:00
Protocolo Integrado do Estado 94795117
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1775/2007 da Segunda Câmara, de 07/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2007 Acórdão   1775/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/11/2007 Acórdão   1775/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA AUGUSTA ACCORSI MOTTA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2007 128 Acórdão nº 1775/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2008 11:41 DP Processo em remessa externa
17/01/2008 11:46 DP  
14/01/2008 10:08 DIJUR  
04/12/2007 10:59 S2C  
28/11/2007 16:37 DG  
25/09/2007 09:41 GCAML  
17/09/2007 16:19 SMPjTC Parecer nº 14821/2007 - legalidade e registro
30/08/2007 08:59 GCAML  
15/08/2007 16:19 DIJUR Parecer nº 14075/2007 - Diligência. Inaplicabilidade do art. 3º da EC nº 47/05 aos casos em que não haja redução de idade, de acordo com previsão contida no inciso III do dispositivo. Retificação do fundamento legal. Precedentes em sentido diverso. À apreciação do Relator.
15/08/2007 15:00 DP  

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